Tudo sobre passaporte: guia prático de como emitir o documento de viagem
Se você já viajou ou está planejando viajar a trabalho para fora do país, sabe da importância e obrigatoriedade do passaporte. Este documento de viagem identifica o viajante em outros países, como se fosse uma carteira de identidade, já que além de suas informações pessoais, nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações no país de visita.
O documento emitido pela Polícia Federal é a principal porta de entrada para fora da América do Sul em territórios como América do Norte, Europa, Oceania e Ásia. Ou seja, ele é obrigatório para toda viagem internacional, exceto nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais, como o Mercosul (na América do Sul).
O próprio viajante pode solicitar seu passaporte a partir de um celular ou computador. Mas você sabe o que é preciso para tirar o seu passaporte? Quais documentos são necessários? Qual o tempo de validade e de entrega do documento? É preciso agendamento igual aos outros documentos federais? Mas não se assuste.
Fizemos um FAQ para te ajudar a responder às principais dúvidas sobre como emitir o documento junto à Polícia Federal em todo o Brasil. Bora lá!
Quem pode tirar o passaporte?
O solicitante brasileiro deve atender todas as condições abaixo para conseguir efetuar o pedido de passaporte:
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
- Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual;
- Reunir documentos necessários à emissão de passaporte, listados na etapa 1 desta página;
- Não ser procurado pela Justiça, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Qual o valor da taxa para tirar o documento?
A taxa para emissão de passaporte comum custa R$ 257,25. Em casos de urgência e emergência, a taxa de emissão é de R$ 334,42.
Em quanto tempo ele fica pronto?
O passaporte normalmente estará disponível para entrega cerca de 6 (seis) dias úteis após o atendimento presencial de solicitação. Esse prazo pode variar de acordo com a localização do seu pedido.
Qual tipo de passaporte posso ter?
Você sabia que há diferentes tipos de passaportes para diferentes objetivos? Provavelmente, você deve estar querendo informações sobre o passaporte comum, mas para quebrar qualquer curiosidade vamos elencar quais os passaportes podem ser emitidos no Brasil:
Passaporte Comum: De cor azul, ele é concedido a todo brasileiro, nato ou naturalizado para fins de viagem internacional. É o mais comum e o mais tradicional de se ver por aí.
Passaporte Oficial: Se ver um passaporte verde por aí, já sabe de qual documento se trata. Ele é emitido para Órgãos, fundações, autarquias públicas, empresas públicas ou Sociedade de economia mista que pretendem realizar viagem internacional em missão oficial no exterior, do Governo Federal, Estadual e do Distrito Federal ou missão relevante para o país, a critério do Ministério das Relações Exteriores.
Passaporte Diplomático: O nome já dá para ter uma noção do seu objetivo. Este documento é concedido para pessoas com cargos de alto escalão, como presidente, ministros, juizes, consul, chanceleres, governadores, miliares entre outros. Sua cor é vermelha.
Passaporte de emergência: No tom azul-celeste, ele é emitido para quem não pode aguardar o prazo regular de entrega e que já passaram pelos protocolos de inscrição. Entretanto, este documento é restrito e indicado a questões profissionais e de saúde. Tem prazo de validade de 1 ano.
Passaporte para estrangeiros: Ele é concedido a refugiados ou a pessoas com a nacionalidade indefinida.
Qual a validade do uso de um passaporte?
A validade do passaporte seguirá os critérios relacionados no quadro abaixo:
| Validade | Idade |
| Passaporte com validade máxima de 10 anos | Apenas para maiores de 18 anos. |
| Passaporte com validade de 4 anos | Em caso da não apresentação do passaporte atual, ainda é válido. Obs: Em casos de reincidências subsequentes a validade será de 2 anos, depois de 1 ano e finalmente de 7 meses. |
| Passaporte para menores de 18 anos | De 0 a 1 ano de idade O passaporte terá validade de 1 ano. De 1 a 2 anos de idade O passaporte terá validade de 2 anos. De 2 a 3 anos de idade O passaporte terá validade de 3 anos. De 3 a 4 anos de idade O passaporte terá validade de 4 anos. Entre 4 e 18 anos incompletos O passaporte terá validade de 5 anos. Obs: em caso de não apresentação de passaporte de menor, entre 4 e 18 anos, que ainda esteja válido, o passaporte terá validade de 4 anos Em caso de não apresentação de passaporte de menor de 4 anos que ainda esteja válido O passaporte terá validade de 7 meses. |
| Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) | Válida para apenas uma viagem direta ao Brasil. Normalmente, o prazo de validade é restrito ao período necessário para a realização da viagem, e é decidido a critério da autoridade consular; em geral, é concedido prazo de 7 dias. |
Quais documentos preciso para tirar um passaporte?
- Documento de identificação
Como toda retirada de documento oficial é preciso um documento de identificação com foto do solicitante e do acompanhante (caso o solicitante seja menor). E que contenham informações pessoais como:
- Nome completo
- Data de nascimento
- Local de nascimento (cidade)
- Nome dos pais
Por isso, são aceitos como documento de identificação, desde que se encontrem em bom estado de conservação, segundo os órgãos oficiais:
- Carteira de Identidade
- Carteira Nacional de Habilitação ― CHN (Neste caso, é preciso de outro documento oficial que contenha local de nascimento)
- Passaporte brasileiro
- Carteira de identidade do indígena
- Carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS
- Documento de identificação digital DESDE QUE reconhecido por Lei Federal como válido em todo território nacional.
- Exclusivamente no caso do solicitante menor de 12 anos, a Certidão de nascimento é aceita como documento de identificação.
Além disso, é preciso do seu passaporte antigo, se houver, e se ainda estiver válido no dia do atendimento presencial. Em caso de menores de idade, além da autorização de emissão de passaporte, o menor de idade e o acompanhante devem apresentar documento de identificação. Exceto para casos de menores emancipados.
- Certidão de Casamento – Caso tenha alterado seu nome
- Certificado de Naturalização, para os naturalizados.
- Crianças com menos de 5 anos devem comparecer ao atendimento e também apresentar uma fotografia facial recente, no tamanho 5×7, colorida, sem data e de fundo branco.
Como faço para tirar o passaporte?
Antes de preencher o formulário, é importante conferir se toda a documentação necessária está nas suas mãos. Você precisará deles para te ajudar no preenchimento do formulário de cadastro e para apresentação no dia do atendimento presencial. Lembrando que todos os documentos devem ser originais.
Documentos em mãos? É hora de preencher um formulário online para pedido de passaporte. O formulário é preenchido no site da Policia Federal e pede informações básicas, como dados pessoais, dados do seu nascimento e nomes anteriores. Além dos seus documentos e dados complementares, como profissão, formação acadêmica e endereço atual.
Após efetuação de cadastro, será gerado um boleto para pagamento do documento, então é só pagar a taxa de emissão do passaporte. Atualmente o valor da taxa é de R$ 257,25. O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela internet. No caso da solicitação de passaporte para menores, também será gerada uma terceira página, contendo a Autorização.
Então, é necessário marcar um agendamento para ida até a Policia Federal para comprovação dos documentos e dados reportados no formulário de inscrição. Você poderá optar pela unidade mais próxima da sua residência e o melhor horário e data disponível.
Na data agendada, além de conferirem os seus documentos, você segue para a coleta de impressões digitais, assinatura e para que tirem sua foto. Após, é só aguardar o prazo estipulado para a entrega.
