Política de privacidade
AVISO DE PRIVACIDADE
Privacidade e segurança são prioridades para a nossa empresa e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, este documento estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de daqueles que acessam e/ou utilizam nosso site e nossa Plataforma Digital.
Com o intuito de explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos coletar e qual o fluxo de tratamento de cada um deles, separamos abaixo os pontos mais importantes de todo o processo em formato de resumo e, caso queira, você pode ter acesso às informações detalhadas através do nosso Aviso de Privacidade.
Estamos sempre disponíveis para sanar qualquer dúvida que você tenha por meio do e-mail “atendimento@onfly.com.br” ou através do telefone (31) 3181-0456. Para falar especificamente sobre seus dados pessoais, disponibilizamos canal específico: “lgpd@onfly.com.br”.
1. Quem é o responsável pelo tratamento de seus dados pessoais?
A ONFLY, responsável pela Plataforma Digital, é a Controladora dos dados pessoais de terceiros que coletar, incluir ou receber por meio da plataforma, obrigando-se ao disposto no Aviso de Privacidade.
Em razão dos serviços ofertados, devemos igualmente considerar a participação de empresas terceiras no fluxo de tratamento dos dados coletados. Tais empresas também assumem a posição de controladoras singulares dos dados informados pelos Usuários, uma vez que coletam tais informações com o intuito de executarem os serviços finais
contratados através da Plataforma Digital, tais como serviços de transporte aéreo e terrestre, hospedagem. Importante esclarecer que as empresas terceiras respondem exclusivamente por suas ações, sendo de sua exclusiva responsabilidade seguir integralmente a legislação atinente a proteção de dados, bem como atender aos direitos dos titulares.
Ainda, no que diz respeito à necessidade de disponibilização do site, entende-se que alguns operadores são necessários, tais como: plataformas de servidores, desenvolvimento, processamento de pagamentos e comunicações, entre outros. As empresas responsáveis por estes fluxos passam a ter acesso aos seus dados, porém com a responsabilidade de realizar o tratamento das informações de acordo com as obrigações da lei, seguindo as suas bases legais, bem como respeitando as diretrizes e a política de segurança e privacidade da controladora. Ressaltamos que nossas contratações prezam sempre pelo tratamento seguro e adequado das suas informações!
2. Como faremos a segurança de seus dados?
A ONFLY se se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.
Para garantir que suas informações sejam armazenadas em ambiente seguro, a plataforma utiliza os servidores da AWS, cujo acesso é restrito.
Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados somente para armazená-los assim que você os fornece na Plataforma Digital ONFLY.
3. Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa Plataforma Digital?
Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, o Usuário deverá informar os seguintes dados: nome, CPF, RG, passaporte, data de nascimento, gênero, telefone de contato, endereço de e-mail, endereço residencial, empresa em que trabalho e cargo que ocupa.
4. Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa Plataforma Digital?
Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:
- Identificar o Usuário;
- Prestar serviços de emissão de passagens aéreas e terrestres, bem como realização reservas de hospedam e locação de veículos;
- Repassar informações essenciais para as empresas terceiras executarem os serviços contratados pelo Usuários para suas viagens corporativas;
- Envio de comunicações sobre o serviço, troca de senhas, respostas de dúvidas, bem como demais comunicações com o Usuário;
- Dar suporte ao Usuário;
- Envio de material de seu interesse, bem como conteúdos relacionados a trade marketing;
- Envio de conteúdos, ofertas, propostas, landing pages personalizadas, cursos, notícias e/ou demais eventos relevantes para a manutenção do nosso relacionamento.
5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Entretanto, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e/ou por força de ordem judicial ou determinação legal, poderemos compartilhar seus dados com as empresas terceiras
responsáveis pela execução dos serviços contratados pelo Usuário para suas viagens e, como anteriormente informado, estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros comerciais têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
6. Seus registros de acesso serão coletados?
7. Dados pessoais serão coletados de forma indireta?
8. Registros de comunicações serão armazenados?
9. Quais são seus direitos?
10. Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?
AVISO DE PRIVACIDADE – USUÁRIO
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
2. DEFINIÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
- Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazena informações sobre os visitantes.
- Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
- Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Empresas terceiras: Pessoas jurídicas que prestam serviços na área de viagens e turismo e que farão vendas para os Usuários, como companhias aéreas, empresas de transporte, hotéis, locadora de veículos.
- Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
- Login: Processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
- Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Usuário(s): Aquele(s) que utiliza(m) os serviços da plataforma.
2.2. Tipos de Usuários da plataforma:
- a) Usuários Administradores: são os colaboradores da Empresa Contratante responsáveis pelos contratos e administração da conta da empresa junto à Plataforma Digital ONFLY.
- b) Usuários Colaboradores: são os colaboradores da Empresa Contratante, que possuem permissão para consultar e cotar viagens completas por meio do serviço disponibilizado.
- c) Empresa Contratante: pessoa jurídica que contrata a ONFLY para viabilizar a disponibilização de Plataforma Digital, acessada através do link https://app.onfly.com.br com o intuito de facilitar a realização de busca e emissão de passagens aéreas, hospedagens, locações de veículos e seguros-viagem, além de permitir a gestão de despesas e prestação de contas, inclusão de políticas de viagens e visualização de relatórios.
- d)Em conjunto, todos serão tratados como Usuários.
3. AGENTES DE TRATAMENTO
3.1.1.1. Tal compartilhamento ocorre somente quando o serviço for efetivamente contratado pelo Usuário, vez que é fundamental encaminhar os dados para permitir que a viagem seja realizada.
4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
5. COLETA DE DADOS
6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6.1. Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a ONFLY realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas na tabela abaixo:
Tipo de Dado Pessoal | Base Legal | Finalidade |
Nome Completo | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Utilizado para identificação e verificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. Além disso, utilizado para a prestação do serviço no momento da emissão de passagens aéreas e terrestres, realização de reservas de hospedagem, dentre outros. |
Gênero | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Obediência à Resolução Anac nº 595/2020, que torna obrigatória a informação de dados como: nacionalidade, gênero, dados de contato, nome e outros para a emissão de passagens aéreas. |
E-mail / Telefone | a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares | a) Utilizado como meio de comunicação com o Usuário, para atender às suas solicitações e |
Endereço | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Dado necessário para cobrança, para a emissão de Notas Fiscais, para identificação dos dados de pagamento, bem como para cadastro objetivando a emissão dos serviços contratados em Plataforma Digital ONFLY. |
CPF / RG / Passaporte / Data de Nascimento | a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | a) Utilizado para identificação, emissão e compra de passagens aéreas, assim como reservas em hotéis e locadoras de veículos. b) Obediência à Resolução Anac nº 595/2020, que torna obrigatória a informação de dados como: nacionalidade, gênero, dados de contato, nome e outros para a emissão de passagens aéreas. |
Histórico de conversas | Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | Facilidade na comunicação, maior efetividade na resolução de questionamentos e melhoria na experiência do Usuário. |
Registro de acesso (IP – Internet Protocol – data e hora de acesso) | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da Plataforma Digital ONFLY de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses. |
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1 Cancelamento de contas de acesso pela Plataforma Digital ONFLY: a ONFLY poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2 Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: para cancelar os serviços e requisitar a exclusão da conta de acesso, o Usuário deverá realizar a solicitação pelo e-mail “cyber@onfly.com.br”. O cancelamento se dará após todas as viagens e compras do Usuário terem sido concluídas, mediante comunicação com a Empresa Contratante, responsável pelos pagamentos da utilização do aplicativo.
7.2.1 Caso o Usuário tenha alguma entrega ou viagem pendente, todo e qualquer cancelamento deverá ser realizado diretamente com a Empresa Terceira responsável para cancelar o serviço, o que é dever do Usuário.
7.2.2 Ainda, nestes casos, as regras de reembolso são definidas conforme a contratação e implicam em determinação das Empresas Terceiras envolvidas.
7.3 Quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação pelo e-mail “lgpd@onfly.com.br”, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso, que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei n. 13.709/18.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1 O titular de dados pessoais tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1 Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2 Acesso aos dados;
8.1.3 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5 Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6 Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7 Informação das entidades públicas e privadas com as quais a ONFLY realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8 Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9 Revogação do consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
9. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE
9.1 O APP ONFLY poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida neste Aviso de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso do sistema realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do sistema, depois da divulgação, confirmará a vigência do novo Aviso de Privacidade pelos Usuários.
9.2 Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
9.3 Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Plataforma Digital ONFLY. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes do Aviso de Privacidade e no contrato firmado com a Empresa Contratante, sua empregadora.
10. CANAL DE COMUNICAÇÃO SOBRE PRIVACIDADE
11. CONTATO SOBRE ASSUNTOS GERAIS
ONFLY TECNOLOGIA LTDA.