ANAC quer incentivar empresas aéreas a atuarem no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou nesta semana uma ferramenta para atrair as empresas aéreas estrangeiras para o Brasil.

No dia 30 de outubro, a ANAC colocou no ar um hotsite, chamado de Fly2Brazil, para divulgar a simplificação de regras para atração de empresas aéreas estrangeiras para atuação no país.

Segundo o órgão, esse projeto pretende “fomentar o aumento da concorrência no setor aéreo, aumentar conexões do país com o exterior e democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo no médio prazo”.

Isso porque nesse hotsite estão todas as orientações para que novas empresas aéreas internacionais atuem no Brasil, tanto para voos de fretamento quanto para voos regulares, com frequências pré-estabelecidas:

voos agendados com rotas e horários já pré-definidos;
voos não agendados (fretados);
dados sobre a estrutura legal;
voos codeshare.

Portanto, também estão disponíveis aquelas normas e regras para a atuação com código compartilhado (codeshare) – na qual uma empresa autoriza outra a utilizar seu código de identificação, permitindo que passageiros comprem bilhetes com a empresa parceira para voos operados pela primeira.

Normas mais simples para atrair as empresas aéreas

Além da divulgação, as regras foram simplificadas em setembro de 2022. Conforme a ANAC, a burocracia da apresentação de documentos para prestação de transporte aéreo regular internacional foi reduzida.

As empresas estrangeiras estão isentas da Autorização Prévia de Funcionamento e podem efetuar registro diretamente na Junta Comercial e tratar da Autorização de Operação junto à ANAC.

A partir dessas mudanças, houve redução de prazo de 270 para 30 dias, em média. O que oferece mais agilidade, reduz os custos e até mesmo aumenta a confiança dos clientes finais, os viajantes.

As melhorias no processo de autorização promovidas pela ANAC visam também permitir que novos serviços aéreos sejam desenvolvidos para o Brasil, como voos de fretamento, para os quais as aprovações podem chegar a ser emitidas em até 10 dias.

O compartilhamento de códigos entre empresas brasileiras e estrangeiras também ficou mais fácil. As empresas que desejarem fazer codeshare precisam apenas registrar esta informação na ANAC, desde que não desrespeitem as regras internacionais vigentes.

O que pode mudar na viagem corporativa?

Como esse projeto da ANAC visa fomentar o aumento da concorrência no setor aéreo, aumentar conexões do país com o exterior e democratizar o acesso ao transporte aéreo, as medidas podem trazer impacto nas viagens corporativas.

Para a viagem corporativa, se o projeto for bem-sucedido com a atração de novas empresas estrangeiras para o Brasil, pode haver mais opções de voos e de companhias aéreas. Na prática, com a maior concorrência, as novas empresas aéreas podem trazer melhores preços, com tarifas mais competitivas, para a viagem a trabalho internacional.

Mas, claro, que isso ainda depende de quais empresas vão começar a atuar no Brasil.

Portanto, ainda é cedo para mensurar a influência dessas ações (e até mesmo a eficácia do projeto) nas viagens corporativas, mas a expectativa da ANAC é que afete tanto os viajantes a lazer quanto aqueles que viajam por razões profissionais.

Vale lembrar que, além do hotsite, para potencializar o projeto, serão desenvolvidas ações de divulgação e captação. Isso vai acontecer em parceria com o Ministério do Turismo para atingir os representantes de empresas aéreas estrangeiras, operadores turísticos e associações de operadores turísticos estrangeiros; além de autoridades de aviação civil, operadores aeroportuários e outros representantes do setor internacional como Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA).

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