Taxa de Turismo: O que é? Devo pagar na minha viagem a trabalho?

A taxa de turismo é uma cobrança municipal que tem como principal função a manutenção do turismo no município. Conheça como funciona esta taxa e os lugares em que ela é obrigatória.

Sua viagem a trabalho está sendo espetacular, seu voo saiu pontualmente, você teve uma excelente noite de sono, café da manhã espetacular… Porém, no momento do check out, o recepcionista te informa que uma taxa de turismo será cobrada, o que implicará em custos extras à viagem a trabalho que tinha minuciosamente planejada pela sua empresa.

E ai? Já sabe o que fazer nessa situação? Você sabe o que é a taxa de turismo? Ela é legal? Saiba neste post tudo sobre essa taxa que ainda faz muita gente perder os cabelos.

O que é a taxa de turismo?

A taxa de turismo é uma cobrança municipal que tem como principal função a manutenção e preservação do turismo no município.

Esse valor pode ter diferentes fins como a preservação ambiental, a conservação dos pontos turísticos e parques nacionais, investimento em infraestrutura e acessibilidade local ou inclusive de uma maneira mais sútil, o combate ao turismo de massa, como várias cidades europeias como Roma e Paris. Essa taxa é fundamental para a modernização de museus, vias públicas e edifícios históricos.

Sou obrigado a pagar a taxa de turismo?

Depende. A cobrança é uma lei municipal e pode ser facultativa ou obrigatória na maioria dos destinos brasileiros. Portanto, em alguns casos cabe ao viajante escolher se deve fazer a contribuição ou não.

Porém, normalmente em lugares com grande volume de turistas, ilhas, parques de preservação, essas taxas são obrigatórias para a permanência no município.

Já destinos de negócios como as cidades de São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais, a taxa de turismo é opcional, e não é nem mesmo uma lei. Se trata de uma contribuição voluntária para fomentar o turismo brasileiro.

Geralmente essa cobrança ocorre no momento do check-out do hotel e, nesse caso, cabe ao funcionário do hotel informar ao viajante sobre a obrigatoriedade do pagamento da taxa de turismo ao município.

Já em outros locais como Fernando de Noronha, o valor é pode ser pago online e em Jericoacoara, na entrada do município. Dependendo da cidade, pode ser necessário pagar diretamente na Secretaria de Turismo, fiscais ou estabelecimentos credenciados.

Ah, lembre-se que a taxa de turismo é diferente do ISS (Imposto sobre Serviços). O ISS é obrigatório e varia entre 5% a 10% do valor total da hospedagem.

Quanto custa a taxa de turismo?

O valor da taxa de turismo varia de município para município, os valores giram em torno de R$ 1,00 a R$ 130,00 e são usualmente cobrados por noite ou por visita.

Em Gramado, a Taxa de Turismo Sustentável é de R$ 2,99 por dia, já em Fernando de Noronha, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) chega a R$ 92,89 diário em 2023.

Tenha em mente que a maioria dos estabelecimentos hoteleiros não mostra essas taxas em seus websites e, portanto, os viajantes devem saber que o valor final pode ser maior que o imaginado anteriormente.

Como saber se uma taxa de turismo é obrigatória ou não?

Vários viajantes de negócios, ainda ficam na dúvida se devem fazer o pagamento ou não da taxa de turismo.

Quando ela não é obrigatória, a maioria das empresas não reembolsa o funcionário na hora da prestação de contas, portanto sempre pergunte ao recepcionista do seu hotel ou consultor de viagens se ela é obrigatória ou não naquele município.

Muitos estabelecimentos já costumam retirar essa cobrança dos viajantes a trabalho quando ela é de caráter facultativo. Outra dica é fazer uma pesquisa rápida no site da prefeitura local antes de viajar para já chegar ao destino informado e não ter nenhuma surpresa na hora de fazer o pagamento.

taxa de turismo bahia
Abrolhos na Bahia cobra taxa de turismo para a preservação ambiental (Foto: Wikimedia Commons/Gustavo Abrahim)

Lista de municípios brasileiros em que taxa de turismo é obrigatória:

  • Fernando de Noronha (Pernambuco): R$ 92,89 por dia para cada visitante;
  • Gramado (Rio Grande do Sul): R$ 2,99 por dia e R$ 2,99 adicional para ingressar em parques (ainda não está 100% em vigor);
  • Pipa (Rio Grande do Norte): R$ 10 por visitante que fizer passeios e utilizar quadriciclos e jipes;
  • Santo Amaro (Maranhão): R$ 10 por pessoa e válida por 3 dias;
  • Abrolhos (Bahia): R$ 104 para estrangeiros; R$ 78 para Mercosul; R$ 52 para brasileiros; R$ 10 para moradores de municípios dentro da Costa das Baleias;
  • Bombinhas (Santa Catarina): as diárias são de R$ 4 para motocicletas, motonetas e bicicletas a motor; R$ 35 para veículos de pequeno porte; R$ 52,50 para utilitários; R$ 70 para vans micro-ônibus e motorhomes; R$ 105,50 para caminhões e R$ 175,50 para ônibus;
  • Ilhabela (São Paulo): suspensa no momento, a taxa cobrada era de R$ 30 para carros e R$ 100 para ônibus;
  • Jericoacoara (Ceará): 41,50 por visitante e válida para 10 dias, a partir do 11º dia, adicional de R$ 4,15/diário;
  • Morro de São Paulo (Bahia): R$ 30 por visitante e válida por 30 dias;
  • Ubatuba (São Paulo): as diárias são de R$ 3,50 para motocicletas e motonetas; R$ 13 para veículos de pequeno porte, como carros de passeio; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 (ônibus).

Lembro a você mais uma vez: cada destino possui um estilo de cobrança diferente e um levantamento de informações deve ser considerado na hora de planejar a sua viagem.

É de costume, que esse tipo de cobrança seja feito em destinos usuais de lazer. Além disso, em períodos de alta temporada, o valor da taxa de turismo pode ficar mais cara para que os impactos negativos do grande volume de turistas no município sejam minimizados.

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Um comentário

  1. Só um adendo.. o ISS pode variar de 2% a 5%, a depender do regime tributário da empresa prestadora de serviços.

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