Canal de Ética: por que essa ferramenta é essencial para o futuro da ética corporativa?

A Onfly lançou, recentemente, o seu Canal de Ética e, neste artigo, nosso setor jurídico vai explorar qual é a importância deste instrumento para as empresas, bem como sua relevância na conformidade com a legislação brasileira.

Com os avanços digitais, o panorama da ética empresarial está, constantemente, em evolução, apresentando novos obstáculos e oportunidades. Para promover a transparência, a responsabilidade e o comportamento ético nas organizações, o famoso “Canal de Ética”, também conhecido como “Canal de Denúncia” ou “Canal de Comunicação”, surgiu como um instrumento crucial. 

Nossa empresa obteve recentemente um avanço notável ao introduzir um canal ético de última geração que atende às demandas atuais e cumpre os padrões legais com maestria.

Por que ter um Canal de Ética é importante? 

A transformação do canal de ética ao longo da história nos evidencia mudanças significativas. Inicialmente, consistiam em linhas telefônicas básicas ou caixas de sugestões gerenciadas internamente. Mas, à medida que as organizações se tornaram mais complexas, estas ferramentas tiveram de se adaptar. 

Nos dias de hoje, um canal ético bem-sucedido deve ser dinâmico, seguro e de fácil acesso. Além disso, deve ter capacidade para receber reclamações de diversas fontes, incluindo funcionários, fornecedores, clientes e parceiros, ao mesmo tempo que acomoda diferentes tipos de reclamações e/ou sugestões.

Ao comparar o Canal de Ética e o Canal de Denúncias, por exemplo, é importante observar que as conotações associadas a cada termo são diferentes. O Canal de Denúncias deriva a ter um foco mais restrito e negativo, centrando-se principalmente na denúncia de má conduta. 

Por outro lado, o Canal de Ética engloba uma perspectiva mais ampla e positiva, não servindo apenas como plataforma para relatar irregularidades, mas também incentivando consultas sobre questões éticas, propostas de melhorias e queixas relacionadas à gestão.

Isso gera uma atmosfera de abertura e confiança na organização, sempre pautada na transparência. Além disso, se faz necessário destacar que a implementação de canais de ética no Brasil é firmemente apoiada pelo arcabouço legal do país.

 A Lei Anticorrupção, também denominada Lei nº 12.846/2013, e a Lei nº 13.303/2016, que disciplina a situação jurídica das sociedades anônimas e de economia mista, estabelecem, por exemplo, a exigência de mecanismos internos de integridade e canais de denúncia. 

Adicionalmente, as instituições financeiras, responsáveis por todo o equilíbrio financeiro do país, são obrigadas pela Resolução nº 4.567/2017 do Banco Central do Brasil (BACEN) a estabelecer canais de comunicação seguros para denúncia de irregularidades.

Quais são as vantagens de um Canal de Ética?

Ainda, ao implementar um canal ético, as organizações podem garantir a conformidade legal etambém, colher uma infinidade de benefícios comerciais e práticos. 

Dentre eles, podemos destacar: 

• a capacidade de prevenir e detectar fraudes, uma vez que um canal ético eficaz permite a identificação precoce de práticas fraudulentas, reduzindo assim os riscos financeiros e de reputação; 
• promoção e aprimoramento da Governança Corporativa, tendo em vista que a implementação de estratégias ideais, conforme orientação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), melhora a reputação e a confiabilidade da empresa; 
• promoção de uma atmosfera de trabalho positiva, já que o canal de ética permite aos funcionários denunciar más condutas sem receio de represálias, promovendo um ambiente de trabalho equitativo e aberto; envolvimento dos Stakeholders, uma vez que todas as partes interessadas relevantes —  funcionários, clientes, fornecedores e parceiros — participam do mecanismo de relatório reforçando a cultura ética e a responsabilidade partilhada.

Superada a fase de identificação dos benefícios da ferramenta, é essencial o planejamento da implementação do canal dentro da realidade operacional das companhias. 

Nesta etapa é necessário que para que o canal de ética alcance a eficácia desejada, se estabeleça uma estrutura que se alinhe com as melhores práticas do setor. Nossa empresa, por exemplo, implementou uma plataforma dedicada de terceiros, garantindo a imparcialidade e a proteção da confidencialidade ao tratar de reclamações. 

Os principais componentes desta estrutura abrangem: 

• (i) O conceito de acessibilidade multicanal com fornecimento de diversas opções de comunicação, incluindo telefone, web, aplicativos móveis e e-mail, garantindo que os indivíduos possam entrar em contato facilmente conforme sua conveniência; 
• (ii) Garantia do anonimato e da confidencialidade, que permite aos denunciantes incluírem relatos de quaisquer irregularidades sem revelar a sua identidade e com o máximo sigilo; 
• (iii) Equipe de especialistas com treinamento e qualificações especializadas disponível para abordar e examinar as reclamações de maneira rápida e objetiva; 
• (iv) Garantia de transparência ao longo de todo o processo, através do estabelecimento de sistema seguro para que os denunciantes acompanhem o progresso das suas reclamações e forneçam feedback.

Sabe-se que no complexo e interconectado mundo corporativo de hoje, é imperativo adotar tecnologias de ponta e abordagens criativas para garantir a conformidade legal e fortalecer uma cultura de ética. 

O canal de ética serve mais do que apenas um meio de cumprir as regulamentações, incorpora uma dedicação duradoura ao cultivo de um ambiente de negócios justo, transparente e responsável. Ao alocar recursos para estabelecer esta estrutura, a nossa empresa não só salvaguarda os seus interesses, mas também reafirma o seu compromisso inabalável em defender padrões éticos e integridade em todas as facetas das suas operações.

Onde acessar o Canal de Ética da Onfly?

Para voarmos juntos, disponibilizamos acesso ao nosso Canal de Ética através do link https://www.contatoseguro.com.br/pt/onfly/.