Overbooking: o que é e quais os seus direitos

Mesmo com todo o planejamento da viagem com antecedência, estando com a documentação em mãos e feito o check-in, ainda é possível encontrar empecilhos para sua viagem, seja ela a lazer ou a trabalho, como o avião já estar cheio.

Essa situação recebe o nome de overbooking e é uma prática em que as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis para o voo. 

O overbooking gera diversos transtornos aos viajantes e, para conhecer mais sobre o porquê disso acontecer e quais os seus direitos caso passe por isso, confira o conteúdo a seguir!

O que é overbooking

Do inglês, o overbooking pode ser traduzido para “excesso de reservas” ou, para seu nome técnico, que é preterição de embarque. Isso acontece quando a companhia aérea realiza a venda de bilhetes em um número maior do que os assentos disponíveis na aeronave. 

O overbooking gera prejuízos para os passageiros, impedidos de embarcar, mesmo estando com a compra regularizada. Assim, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) resguarda os viajantes que passaram por overbooking, como explicarem ao longo desse conteúdo.

A origem dessa venda em excesso está relacionada com falhas internas da própria companhia aérea e pode ter variados motivos. Por exemplo, através de alteração de aeronaves, desorganização interna ou até pela definição de uma taxa de desistência, que acaba não acontecendo. Confira os principais motivos abaixo.

Quais as causas mais comuns?

Venda de passagens acima do número de assentos

Essa prática é feita pelas companhias aéreas, já calculando uma porcentagem dos assentos que terão no-show, isto é, quando o passageiro não embarque na aeronave por algum motivo.

Assim, para minimizar a perda de capital por conta dos assentos vazios, as companhias vendem uma quantidade de bilhetes superior aos assentos disponíveis. No entanto, o no-show nem sempre acontece e, com o overbooking, toda a situação gera grande estresse para os passageiros.

Realocação de voos cancelados ou remarcados

O overbooking também pode acontecer por problemas operacionais. Por exemplo, em caso de passageiros que tiveram o voo cancelado ou adiado por conta de condições climáticas. Ou até passageiros de outros voos que estavam lotados. Outro caso pode ser em casos de viajantes que perderam a conexão por conta do atraso de um voo.

Para as situações citadas, os passageiros são realocados para outros voos. O overbooking pode acontecer quando a companhia precisa acomodar esses passageiros em voos que já estão com os assentos ocupados.

Alteração da aeronave

Outro motivo para que o overbooking aconteça envolve a logística da aeronave. Caso seja percebido alguma falha ou necessidade de manutenção, as companhias devem realizar a troca dessa aeronave. Em algumas situações, essa alteração ocorre para outra com menos assentos, fazendo que alguns passageiros tenham que esperar por outro voo para embarcarem.

Quais os seus direitos em caso de overbooking?

A ANAC resguarda os viajantes caso aconteça o overbooking, cabendo à companhia aérea seguir a regulamentação e dar suporte ao passageiro. Segundo a cartilha da ANAC, é direito do viajante, caso esteja no aeroporto de partida:

• Remarcação do voo para data e horário de sua conveniência, sem custos.
• Embarque no próximo voo, seja da mesma companhia ou de outra, caso haja assentos disponíveis, mediante compensação
• Recebimento do reembolso integral, com a tarifa de embarque inclusa
• Conclusão da viagem através de outra modalidade de transporte, como táxi, ônibus, etc

Assim que o overbooking, ou preterição, for constatado, a companhia aérea deverá comunicar aos viajantes sobre o problema, buscando por voluntários para embarcar em outro voo, mediante compensações.

Caso não haja voluntário, a companhia aérea pode escolher passageiros para sair de forma involuntária, tendo esse direito de ser realocado em outro voo de mesmo trecho, gratuitamente, e mediante recompensa em DES, sigla para Direito Especial de Saque.

Essa é uma sigla para o pagamento de compensação financeira, que pode ser através de transferência bancária, voucher ou em espécie. Para voos nacionais, o valor é 250 DES, equivalente a R$ 1.700. Já para voos internacionais, 500 DES, ou R$ 3.400.

Caso você passe por um overbooking, entre em contato com a companhia aérea, para entender melhor o motivo e quais as propostas apresentadas. 

Manter-se informado é o primeiro passo para garantir seus direitos caso surjam imprevistos. Para conhecer seus direitos durante a viagem a trabalho, se inscreva na nossa newsletter!