Viagem a trabalho é considerado hora extra? Entenda!

Uma das maiores dúvidas tanto das empresas quanto dos colaboradores é relacionado a apuração de horas extras em viagens a trabalho. Veja neste artigo algumas dicas.

Uma das dúvidas mais recorrentes, entre colaboradores, gestores e empresários é como reconhecer corretamente as horas adicionais gastas em viagens a trabalho pelos colaboradores.

As principais dúvidas são:

  1. É preciso remuneração adicional para o colaborador na viagem a trabalho?
  2. Viagem a trabalho é considerado hora extra?
  3. Quais são os possíveis passivos trabalhistas em uma viagem a trabalho?

É conhecido que um dos maiores motivadores de processos entre empregado e empresa, é relativo as horas trabalhadas na viagem a trabalho, portanto, vamos entender algumas prerrogativas, sempre de olho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conjunto de normas que regem a relação trabalhista no Brasil.

Deslocamento de viagem, é hora extra?

Primeiro, vamos só reforçar, que o deslocamento do colaborador da sua residência até o local de trabalho, em situações normais,  de acordo com a CLT não é considerado hora extra, como bem explícito no parágrafo 2°, do artigo 58, da CLT:

“…O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador”

A situação muda, completamente, quando olhamos o  deslocamento do colaborador nas viagens, quando ele está por exemplo em outra cidade, a serviço da empresa, neste contexto, os deslocamentos, seja de táxi, uber, ou até mesmo de ônibus, é computado hora extra, valendo  o artigo 4°, da CLT:

“Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.”

 

Pernoites e horários de descanso como café-da-manhã e jantar entram como hora extra?

A regra é muito clara, mesmo o colaborador em outra cidade, por razão de uma viagem a trabalho, em situações que ele precisa pernoitar ou no café da manhã e jantar, em horários de descanso, este período não deve ser considerado tempo à disposição da empresa, dito isto,  não cabe ser computado como hora extra.

Note,  mesmo em outra cidade, neste caso o colaborador está usufruindo do seu direito de descanso (descanso semanal remunerado0.

Quando tem  hora extra, portanto?

Então para resumir, se o colaborador possui  apontamento de horas, mesmo em viagem,  vai ter horas extras computadas, se observar que o colaborador trabalhou mais que as horas combinadas em seu contrato de trabalho, lembrando que devem ser adicionadas o tempo do deslocamento.

No caso de cargos de confiança, onde o colaborador não registra horas, não há apontamento de horas extras, haja visto que é viável o apontamento de horas.

 

E as despesas de viagens?

Aqui tem um ponto importante, todas as despesas de deslocamento, alimentação, combustível e hospedagem dos colaboradores devem ser 100% realizadas ou reembolsadas pela empresa.

Em casos de reembolso de despesas, não existe na CLT uma definição sobre prazo de reembolso, vale a boa fé da empresa e o bom senso, no entanto pesquisas apontam que o atraso no reembolso é um dos maiores ofensores da satisfação do colaborador com a empresa.

Em última instância, o colaborador que tem suas despesas reembolsadas depois de muitos dias, tem a sensação que está “financiando” a empresa.

A falta de comprovação dos registros de reembolso,  por parte da empresa, pode deixar um passivo trabalhista futuro, haja vista que se o colaborador receber mais de 50% do salário em reembolsos,  ele pode ser incorporado ao salário, e portanto, ter todos os incargos adicionais.

Por isto é tão importante ter uma plataforma que gerencia todos os gastos do colaborador em viagem, deixe tudo registrado, salvo e armazenado, para futuras diligências e auditorias.

 

Jared Belfort
Autor: Jared Belfort

Jared Belfort é especialista em viagens da Onfly, nos últimos meses tem se dedicado a entender como funciona o mercado de viagens e como pode otimizar os custos de viagens das empresas, para falar com ele, basta enviar um e-mail para jared@onfly.com.br

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