Taxa de Turismo: O que é? Devo pagar na minha viagem a trabalho?

Sua viagem a trabalho está sendo espetacular, seu voo saiu pontualmente, você teve uma excelente noite de sono, café da manhã espetacular, porém no momento do check out, o recepcionista te informa que uma taxa de turismo será cobrada, o que implicará em custos extras à sua viagem a trabalho que tinha minuciosamente planejada pela sua empresa. E ai? Já sabe o que fazer nessa situação? Você sabe o que é a taxa de turismo? Ela é legal? Saiba neste post tudo sobre essa taxa que ainda faz muita gente perder os cabelos.

O que é a taxa de turismo?

A taxa de turismo é uma cobrança municipal que tem como principal função a manutenção e preservação do turismo no município. Esse valor pode ter diferentes fins como a preservação ambiental, a conservação dos pontos turísticos e parques nacionais, investimento em infraestrutura e acessibilidade local ou inclusive de uma maneira mais sútil, o combate ao turismo de massa como é o caso de várias cidades europeias como Roma e Paris. Essa taxa é fundamental para a modernização de museus, vias públicas e edifícios históricos.

Sou obrigado a pagar a taxa de turismo?

Depende. A cobrança é uma lei municipal e é facultativa na maioria dos destinos brasileiros, cabendo ao viajante escolher se deve fazer a contribuição ou não. Porém, normalmente em lugares com grande volume de turistas, ilhas, parques de preservação como é o caso do Parque Nacional do Jalapão, essas taxas são obrigatórias para a permanência no município.

Já destinos de negócios como as cidades de São Paulo, Belo Horizonte e outras capitais, a taxa de turismo é opcional.

Geralmente essa cobrança ocorre no momento do check-out do hotel, cabe ao funcionário do hotel informar ao viajante sobre a obrigatoriedade do pagamento da taxa de turismo ao município. Já em outros locais como Fernando de Noronha, o valor é cobrado já no aeroporto e em Jericoacoara na entrada do município.

Ah! lembre-se que a taxa de turismo é diferente do ISS (Imposto sobre Serviços), o ISS é obrigatório e varia entre 5% a 10% do valor total da hospedagem.

Quanto custa a taxa de turismo?

O valor da taxa de turismo varia de município para município, os valores giram em torno de R$ 1,00 a R$ 130,00 e usualmente são cobrados por noite ou por visita. Em Gramado, a Taxa de Turismo Sustentável é de R$ 2,00, já em Fernando de Noronha, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) chega a R$ 68,74.

Tenha em mente que a maior parte dos estabelecimentos não mostram essas taxas em seus websites, portanto, os viajantes devem saber que o valor final pode ser maior que o imaginado anteriormente.

Como saber se uma taxa de turismo é obrigatória ou não?

Vários viajantes de negócios, ainda ficam na dúvida se devem fazer o pagamento ou não da taxa de turismo, quando ela não é obrigatória, a maioria das empresas não reembolsam o funcionário na hora da prestação de contas, portanto sempre pergunte ao recepcionista do seu hotel se ela é obrigatória ou não naquele município.

Muitos estabelecimentos já costumam retirar essa cobrança dos viajantes a trabalho quando ela é de caráter facultativo. Outra dica é fazer uma pesquisa rápida no site da prefeitura local antes de viajar para já chegar ao destino informado e não ter nenhuma surpresa na hora de fazer o pagamento.

Lista de municípios brasileiros em que taxa de turismo é obrigatória:

• Fernando de Noronha (Pernambuco)
• Gramado (Rio Grande do Sul)
• Bombinhas (Santa Catarina)
• Ilhabela (São Paulo)
• Jericoacoara (Ceará)
• Mateiros (Tocantins)
• Morro de São Paulo (Bahia)
• Ubatuba ( São Paulo)

Lembro a você mais uma vez: Cada destino possui um estilo de cobrança diferente e um levantamento de informações deve ser considerado na hora de planejar a sua viagem.

É de costume, que esse tipo de cobrança seja feito em destinos usuais de lazer além do mais, em períodos de alta temporada, o valor da taxa de turismo pode ficar mais cara para que os impactos negativos do grande volume de turistas no município sejam minimizados.