Tarifas aeroportuárias de Brasília terão novo reajuste em 2023

Taxas do aeroporto de Brasília vão passar por novo reajuste; entenda o que muda para o viajante corporativo com a medida divulgada no Diário Oficial da União

As tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Brasília serão atualizadas novamente neste ano. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme a Portaria n.º 11.905 publicada nesta segunda-feira, 17 de julho. 

Assim como o reajuste que acontece anualmente, os novos valores foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU). A portaria entra em vigor no dia 23 de julho e os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. 

O reajuste já estava previsto no contrato de concessão como mecanismo de atualização monetária e pretende, segundo a ANAC, “preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato”.  

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 4%. Já os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 3,16%.

Esses valores foram definidos considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 28,37 para R$ 29,51. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional em BSB passará de R$ 50,21 para R$ 52,22.   

O que são as tarifas aeroportuárias?

Vale lembrar que as tarifas aeroportuárias são os valores pagos aos operadores de aeródromos para remuneração pela utilização das instalações, dos equipamentos e demais serviços disponibilizados pela infraestrutura aeroportuária. Ou seja, são as tarifas pagas pela utilização dos aeroportos de forma geral!

Conforme a Lei n.º 6.009, de 26 de dezembro de 1973, hoje em dia, as tarifas aeroportuárias domésticas e internacionais são: 

  • tarifa de embarque,
  • de conexão, 
  • de pouso, 
  • de permanência, 
  • de armazenagem e de capatazia da carga importada e a ser exportada.

Como a tarifa de embarque é a única a ser paga pelo passageiro, esses são os valores que afetam diretamente os viajantes, sejam aqueles que viajam a lazer ou para compromissos corporativos. O repasse vai arcar com os custos dos procedimentos de embarque e desembarque dos passageiros e das bagagens. 

O valor é cobrado na emissão da passagem aérea e é obrigatória, então, se você já viajou de avião alguma vez, já pagou essa tarifa.

As tarifas de conexão, pouso e permanência são devidas pelo proprietário de aeronave privada ou das companhias aéreas. Por outro lado, as tarifas de armazenagem e capatazia são de responsabilidade do transportador da carga importada e a ser exportada. 

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Elaine Maciel
Elaine Maciel

Elaine é comunicóloga pela UFSJ e embarcou no desafio de fazer parte do time de comunicação e marketing da Onfly como Analista de Conteúdo. Para conversar com ela, basta enviar um e-mail para elaine.maciel@onfly.com.br!